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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:40
Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.
Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:15
Morte de passageiro em travessia por balsa gera indenização
Vítima caminhava até a extremidade da embarcação quando caiu no rio e foi atropelado por ela, falecendo em razão do acidente
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 10:36
Transportadora é condenada por não prestar assistência a vítima de estupro coletivo em balsa
A balsa, que transportava madeira e óleo, foi atacada por “piratas”.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:41
Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcava
O autor será indenizado no valor de 10 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:05
Ação civil pública. Improbidade Administrativa.
Abandono dos bens públicos, uma balsa, destinada à travessia do rio Ribeira de Iguape e um ônibus
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:00
Justiça concede danos morais a homem que ficou surdo ao longo da carreira
Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o homem que trabalhou dezesseis anos como manobrista de balsa fluvial de travessia para o Deinfra
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:31
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:57
Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Navegantes que condenou Hélio Flores Neto à pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo à mão armada de um par de tênis e uma bicicleta pertencentes a Cristian Zonta de Lima.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:51
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:23
Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação
Para o colegiado, a responsabilidade objetiva da empresa ficou comprovada, “tanto assim que o acidente não pôde ser evitado”.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/PA: líder de traficantes de droga é punido com mais de 18 anos de prisão
O traficante, que atuava na região metropolitana de Belém, está preso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:35
Ação de indenização por danos morais. Perda de audição bilateral.
Perda de um dos sentidos essenciais ao convívio social com frustração ao exercício de atividades cotidianas e abalo na autoestima. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:45
Dois homens são condenados por evasão de divisas
Eles saíram do país com dinheiro sem declarar à Receita Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 12:00
Mineradora vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia
Ficou comprovado que a empresa foi alertada várias vezes sobre o risco iminente de desabamento, mas nenhuma providência foi tomada pelos responsáveis.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 14:45
MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses
Denunciados são acusados de extração ilegal de minérios em Terra Indígena
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Receptação. Artigo 180, § 1º do Código Penal.
Ônus que competia à acusação. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:30
Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio
A usina deverá pagar 20 minutos diários por horas in itinere a um operário. A ré tentou anular a sentença, mas teve seu recurso negado pelo TST
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 10:50
Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo
Para a Turma, as tomadoras de serviço têm obrigação legal de garantir as normas de segurança do trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:15
Herdeiros receberão R$ 400 mil por morte de cozinheiro em naufrágio em alto mar
Culpa exclusiva do comandante não afasta a responsabilidade da empresa pelos danos decorrentes da sua conduta ilícita no exercício das funções que lhe foram atribuídas pela empregadora
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:30
Governo de RO espera autorização para construção de estrada parque
Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão isolados por conta da cheia do Rio Madeira